• Conceitos Aspectos Gerais;
• Regras gerais legislação Aplicável;
• Fato Gerador x Hipótese de Incidência;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Internas e Interestaduais;
• Formato de Apuração;
• Não Cumulatividade;
• Créditos Apropriáveis;
• Reduções de Bases de Cálculos e Estornos de Créditos;
• Isenções, Não Incidência e Imunidade do ICMS;
• ICMS na modalidade de Substituição Tributária;
• Formas de Substituição (Antecipado, Diferencial de Alíquotas e Diferimento);
• Prática:  Metodologia de Cálculo para as Formas de Substituição;
• ICMS ST por MVA, Pauta e Carga Líquida;
• Ressarcimentos de ICMS ST;

• Conceitos Aspectos Gerais;

• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto;

• Quem são contribuintes do ISS;
• Hipótese de incidência tributária possível do imposto;
• Obrigações de “dar’ e de “fazer’ – atividade meio / atividade fim;
• Formato de Apuração;
•  Sujeito passivo – Responsabilidade e substituição tributária pela retenção;
•  Qual o município competente para exigir o ISS;
• Procedimento específico para importação e exportação de serviços;
• Cálculo do imposto – Base de cálculo – (o que compõe e o que deve ser excluído) e alíquotas;
• Rol da Lista de Serviços Lei Complementar nº 116/03;
• ISS Competência;
• Local da prestação de serviços (estabelecimento prestador) e a “guerra fiscal” entre os municípios;
• Conflitos de competência (ISS e ICMS – ISS e IPI – ISS e IOF) beneficiamento, serviços auxiliares de construção civil, transporte, comunicação;
• Operações especiais;
• Serviços específicos: construção civil; serviços em materiais de terceiros e produzidos fora do local da obra; notariais; planos de saúde etc;
• Como tributar os serviços digitais?
• Como aplicar o conhecimento adquirido, gerar valor para empresas e participar dos ganhos;

• Conceitos Aspectos Gerais;
• Disposições gerais – Indústria;
• Formato de Apuração;
• Industrialização Vs Operações De Conserto De Mercadoria;
• Fato Gerador;
• Contribuinte;
• Equiparados à Indústria;
• Classificação de Mercadorias;
• Crédito do IPI;
• Operações Especiais;
• Créditos de Mercadorias Oriundas de Distribuidores Atacadistas;
• Benefícios Fiscais:
  • Dos Créditos como Incentivo Fiscal;
  • Estabelecimentos Industriais;
  • Imunidade – Exportação de Mercadorias- Manutenção do Crédito;
  • PIS/PASEP e COFINS – Crédito Presumido de IPI em Razão das Contribuições Sociais;
• Créditos Referentes à Alíquota 0% do IPI;
• Requisitos Para a Escrituração dos Créditos de IPI;
• Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio;

• Por que entender sobre PIS/COFINS é importante?
• Nivelamento acerca dos elementos essenciais do PIS/COFINS;
• Compreendendo o arcabouço jurídico;
• Hipótese de incidência e Fato gerador;
• Exceção a tributação (Isenção, Suspensão e Alíquota Zero);
• Cumulatividade;
• Não cumulatividade;
• Tributação Concentrada;

• Compreendendo o PIS/COFINS no Regime Cumulativo;
• Regime Cumulativo;
• Regime de tributação – Lucro Real e Lucro Presumido;
• Receitas Financeiras e outras não provenientes da atividade;
• Como saber quando tributar ou não?

• Compreendendo o PIS/COFINS no Regime Não Cumulativo;
• Dominando todas as hipóteses de crédito – Art.3º Lei nº 10.833/03;
• Sistemática de apuração não cumulativa;
• Operações com permissão na tomada de crédito
  energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica;
• Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;
• Valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica;
• Depreciação de Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção;
• Depreciação de Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa;
• Bens recebidos em devolução;
• Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda;
• Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados;
• Bens incorporados ao ativo intangível;
• Hipóteses vedadas de crédito;
• Posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre os créditos. Como identificar o nível de risco dos créditos;
• Cuidado e pontos de atenção ao orientar ao cliente;

• Benefícios Fiscais no âmbito do PIS/COFINS;
• Draw Back;
• Preponderantemente exportador
  REIDI, REPORTO, REPES , RECAP , REPRETO, ZFM, ALC;
• PIS sobre folha;

OPORTUNIDADES ADMINISTRATIVAS

• Hierarquia Receita Federal do Brasil, Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF);
• Conceito de Insumo;
• Como aplicar o conhecimento adquirido, gerar valor para empresas e participar dos ganhos;

OPORTUNIDADES JUDICIAIS

• Exclusão do PIS/COFINS da Própria base;
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS;
• Exclusão do ICMS –ST (Substituído) da base de cálculo do PIS/COFINS;
• Hierarquia Receita Federal do Brasil, Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF);

• Tese do século; exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins

• Conceitos Aspectos Gerais;
• Aspecto gerais sobre o Regime Tributário;
• Porte Econômico x Enquadramento Tributário;
• Benefício Fiscal relativo ao Simples Nacional;
• Formato de Apuração
• Como proceder a opção pelo Simples Nacional;
• Cálculo do Simples Nacional – RBT12 Início de Atividade;
• Cálculo do Simples Nacional – Regime de Caixa;
• Fator R – Anexo V ou III?
• Fator R – Exercício;
• Casos específicos ICMS na modalidade de Substituição Tributária Simples Nacional;
• Formas de Substituição (Antecipado, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária);
• Receita com a venda de Produtos Monofásicos;
• Ressarcimento;
• Exclusão do simples nacional;
• Previsão de vedação ao Ingresso;
• Receita Bruta Acumulada No Ano (RBA) Acima Do Limite;
• Natureza Jurídica Vedada;
• Atividade Econômica Vedada;
• Sócio domiciliado no exterior;
• Que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;
• Participação no capital de outra Pessoa Jurídica;
• Participa no capital pessoa física inscrita como empresário ou sócia de outra empresa beneficiada pela LC nº 123, tendo a RB global ultrapassado o limite;
• Titular ou sócio com participação superior a 10% no capital de outra empresa, não beneficiada pela LC nº 123, tendo a RB global ultrapassado o limite;
• Sócio ou titular é administrador de outra pessoa jurídica com fins lucrativos;
• Participação de outra pessoa jurídica no capital da empresa optante;
• Cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade;
• Sem inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual, quando exigível;
• Sem inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal;
• Atividade de TRANSPORTE;
• Outras Atividades VEDADAS DE INGRESSO;
• Obrigações Acessórias
• Como aplicar o conhecimento adquirido, gerar valor para empresas e participar dos ganhos;

• Crédito relacionado ao PIS/COFINS; monofásico empresas do Simples Nacional;
• Créditos relacionados ao ICMS;
• Crédito relacionado ao PIS/COFINS sobre os bens e serviços consideramos como insumos;
• Compra de matéria prima, intermediário de atacadista 50% crédito de IPI;
• Reintegração de valores tributários para empresas exportadoras
• Verbas previdenciárias de natureza indenizatórias;
• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Tese do século;
• Não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito;
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS e IRPJ/CSLL;
• Exclusão do ICMS, PIS/COFINS de cálculo do IRPJ/CSLL;
• Exclusão do PIS/COFINS da própria base;
• ICMS-ST na base do PIS/COFINS;
• Limite de 20 salários mínimos;
• Exclusão do INSS retido do funcionário do cálculo da contribuição previdenciária patronal;
• Exclusão do IRRF do cálculo da contribuição previdenciária patronal;
• Subvenção;
• Lei complementar 192;
• IRPJ/CSLL – Clínicas médicas, equiparação a serviços hospitalares lucro presumido;

• Introdução e a sistemática das retenções;
• IRRF/CSRF – Pessoa Física x Pessoa Física;
• IRRF/CSRF – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;
• IRRF/CSRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
• IRRF/CSRF- Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
• PIS/COFINS – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica Aula 07 – INSS – Cessão de Mão de Obra;
• Impactos nas obrigações acessórias;
• Como aplicar o conhecimento adquirido, gerar valor para empresas e participar dos ganhos;

• O Microempreendedor Individual;
• Vantagens e Desvantagens de ser MEI;
• Como se tornar um MEI?
• Emissão de notas fiscais;
• Tributação do MEI
• Contratação de empregado pelo MEI;
• Atividades impedidas para o MEI;
• Transformação em Simples Nacional;

• Investidor Anjo;

• Pontos de Atenção Durante a Escrituração e Faturamento dos Documentos Fiscais;
• NF-e x DANFE;
• CFOP;
• NCM;
• CST;
• CEST;

• Imersão Contábil;
• A Importância da Contabilidade para a Gestão Tributária;
• Simplificando a Leitura Contábil para os Profissionais;
• CPC 00 – O Manual para a Prática da Contabilidade;
• Conhecendo um Balanço Patrimonial (BP);
• Detalhando o Demonstrativo do Resultado (DRE);
• Contabilizando na Prática – Débito vs Crédito;
• Passo a Passo para Fechamento Contábil;
• O Efeito das Tributários dos Novos Critérios Contábeis;

• Contabilidade Tributária;
• Cuidado na Definição do Regime de Tributação;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real;
• PIS/COFINS/IRPJ e CSLL;
• Formas de apuração e recolhimentos;

• Pontos de Atenção no Lucro Presumido;
• Regime de Caixa e Competência;
• Outras Receitas não Provenientes da Atividade;
• Ganho de Capital;
• Recuperação de Custos e Despesas;
• Holding de Participações Juros sobre o Capital Próprio;
• Resultado de equivalência Patrimonial;

• Pontos de Atenção no Fechamento no Lucro Real;
• Principais Leis Envolvidas – Leis nºs 9.249/95, 9.316/96, 9.430/96, 9.718/98, 9.959/00, 11.941/09, 12.973/14 e IN nº 1.700/17;
• Conceito de Dedutibilidade das Despesas;
• Penalidades, Brindes, Despesas com Sócios e de Diretores;
• Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados (PLR);
• Dedutibilidade de Perdas, Quebras, Roubo de Mercadorias;
• Doações;
• Resultado de equivalência Patrimonial;
• Ajuste de Provisões e o Efeito no LALUR e LACS;
• Variação cambial;
• Provisão de Perdas no Recebimento;
• Ajuste de valor presente;
• Ajuste de valor justo;
• Investimento em Participação Societária –  Valor do Patrimônio Líquido na Época da Aquisição, Mais-Valia ou Menos-Valia e Ágio Por Rentabilidade Futura (Goodwill);
• Preço de Transferência (noções básicas);
• Atualização de depósito judicial/ Tributos com exigibilidade suspensa;
• Tributação dos Ganhos Decorrentes Ações Judiciais em Matéria Tributária;
• Formas de Apuração;
• Diferença entre Prejuízo Fiscal e Saldo Negativo;
• Operacionalização do LALUR Parte A e B;
• Benefícios Fiscais;
• Subvenção para investimento – Requisitos e Condições;
• Doações;
• Depreciação Acelerada, Incentivada e Construções em Imóveis de Terceiros;
• Inovação Tecnológica;
• Zona Franca de Manaus;
• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);

OPORTUNIDADES JUDICIAIS

• Exclusão do ICMS, ISS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IRPJ/CSLL Lucro Presumido;
• Benefícios Fiscais – Subvenção para investimento;
• Exclusão da Base de Cálculo do IRPJ/CSLL a Correção Monetária (SELIC) dos Ganhos em Ações Tributárias;

• Obrigações Acessórias e o Interesse do Fisco em Arrecadar;
• Conhecendo o Sistema do SPED;
• Principais Documentos Fiscais Utilizados Pelas Empresas;
• EFD Fiscal (ICMS e IPI);
• EFD Fiscal Contribuições;
• ECD e ECF – Relação das Obrigações Acessórias;
• EFD Reinf, e-Social e DCTFWeb;
• Ambiente de Cruzamentos de Informações no SPED – Cuidados com a Malha Fiscal;
• Compensações e Reflexo nas obrigações Acessórias – DCTF e Per/Dcomp;
• Governança Corporativa e o Compliance Fiscal;

• Apuração, Transmissão das Obrigações Acessórias e o Processo de fiscalização – Conceito. Prazos. Intimações;
• Auto de Infração – Formalidades, Requisitos e Princípios aplicáveis;
• Defesa do Contribuinte – Modalidade, Forma e Prazo;
• Julgamento em Primeira Instância Administrativa;
• Julgamento em Segunda Instância Administrativa – Recurso Voluntário, Recurso de Ofício, Conversão em diligência, Voto de qualidade. Acórdão e Embargos de declaração;
• Julgamento em Instância Especial – Prazo. Requisitos;
• A Principais Súmulas e Casos junto ao CARF;

• Objetivos do Planejamento Tributário;
• Requisitos do Planejamento Tributário;
• Planejamento Tributário Como um Dever do Administrador;
• Limites do Planejamento Tributário e o Propósito Negocial        ;
• Apresentação do Tema Planejamento Tributário:  Como abordar sobre Riscos e Oportunidades;

FASES DO PLANEJAMENTO

• Análise Prévia e CheckList;
• Elaboração, Projeção e Apresentação;
• Acompanhamento das Projeções;

PRINCIPAIS POSSIBILIDADES DE PLANEJAMENTO

• Planejamento Tributário com foco em Inteligência de Negócios;
• Planejamento Como Identificar o Melhor Regime de Tributação;
• Segregação de Atividade – Cisão Parcial e Incorporação de Empresas;
• Tributação da economia digital: ICMS e ISS;
• Planejamento Tributário para o ICMS e IPI;
• Planejamento Tributário para o PIS/COFINS;
• Planejamento Tributário para o IRPJ/CSLL;

• Conheça Profundamente o Negócio do Cliente;
• Foque em Agregar Valor Através da Segurança e Economia Tributária;
• Torna-se um Diferencial Competitivo para o Seu Cliente;
• Domine os Conceitos Fundamentais do Planejamento Tributário, Sucessório, Benefícios Fiscais e Compra e Venda de Empresas;
• Criação do Comitê Tributário;

• Oportunidades e atualizações

• Parcerias Estratégica – Como escalar o Crescimento do Negócio;
• Parcerias Estratégica – Como escalar o Crescimento do Negócio;
• Estruturação Operacional;
• Relacionamento com Clientes;
• Recursos Chaves;
• Fontes de Receitas;
• Diagnóstico do Planejamento;

• Captação de Clientes;
• Plano de Prospecção ;
• Público-Alvo;
• Decisores;
• Público-Alvo;
• Canais;
• Ferramentas de prospecção ;
• Quebra de Objeções;
• Fechamento de Contratos;
• Elaboração de Propostas;
• Negociação;
• Networking;
• Geração de valor;
• Argumentação;
• Linguagem corporal;
• Rapport;
• Desenvolvimento de Parcerias;

• Contrato de Prestação de Serviços;
• Apresentação do Projeto;
• Contrato Social Holdings Participações e Familiar;
• Contrato Social Holdings Patrimonial – Administradora de Bens;
• Alteração Contratual Referente a Doação das Quotas Sociais aos Herdeiros;
• Check list de Documentos  Necessários para a Elaboração do Planejamento;
• Contrato de Cessão de Direitos;
• Cronograma do Projeto e Fluxo de Caixa;